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James Batista Reis

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Publicações

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James Batista Reis

Artigo · há 5 anos

Tribunal Do Júri E A Falta De Fundamentação Das Decisões Proferidas Pelo Conselho De Sentença

Na atualidade o Tribunal do Júri já está consolidado como a forma competente para julgar os crimes dolos contra a vida. Tendo em vista a impossibilidade de abolir esse rito processual, uma vez que o...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os c...

Comentários

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James Batista Reis

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica

Haas Advocacia · há 10 anos

Olá. Como identificar a cobrança do ICMS sobre o Tust e Tusd? Obrigado.

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Recomendações

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Laizer Romano Macario

Comentário · há 11 anos

O papel do advogado criminalista na sociedade

Pedro Barata · há 12 anos

Hyago, o advogado criminalista não pode ser desprestigiado em razão de embargos, agravo sobre agravo ou coisas que o valham, se a lei as permite. É assim mesmo que se faz defesa criminal, temos que utilizar todos os meios legais. Lembre-se do princípio da ampla defesa. Por que existem tantos recursos ou agravos sobre agravos? É culpa do advogado ou culpa de uma decisão inquinada à condenação? Lembre-se também que não é culpa do advogado o fato do Judiciário levar quatro anos para julgar um recurso ou de conceder o efeito suspensivo.

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Artigo · há 12 anos

Por que você é advogado?

11 de Agosto, dia do advogado. A pergunta que faço é: Por que você é advogado? Creio que a resposta passa pelos mandamentos do advogado escritos por Couture: 1) ESTUDA – O Direito se transforma...

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